Abstract:
A temática da independência dos juízes é uma das mais preocupantes no Brasil
contemporâneo enquanto resultado de um perverso acúmulo histórico de desacertos
e incongruências na formação e no desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Por essa razão, ao adotarmos a estratégia de atrair a atenção da comunidade
internacional, em particular das Nações Unidas, em matéria de direitos humanos, o
tema revela-se central – o que nos levou a envidar os esforços necessários para a
elaboração deste relatório-livro, intitulado Independência dos Juízes no Brasil:
aspectos relevantes, casos e recomendações.