Análise da execução do orçamento mulher do Distrito Federal

Abstract

No contexto da crise econômica internacional o Distrito Federal possui uma situação privilegiada em relação aos demais entes da federação, em função da forte participação do setor público em sua estrutura econômica, amortecendo os efeitos da crise. Mas, mesmo assim, o impacto na arrecadação tributária foi sentido nos primeiros meses do ano. As estimativas preliminares davam conta de queda de arrecadação de mais de R$ 1 bilhão2. Além disso, o Governo Federal anunciou que o índice de reajuste dos recursos para o Fundo Constitucional do DF (FCDF), utilizado para financiar as despesas com segurança pública, saúde e educação, seria reduzido de 18,9% para 15,4%, o equivalente a R$ 230 milhões a menos, para se ajustar à Receita Corrente Líquida federal que vem despencando nos últimos meses. Em vista desses fatos, a equipe econômica do GDF divulgou medidas de contenção de despesas como a suspensão dos reajustes salariais, o contingenciamento de 30% das despesas com custeio e das emendas parlamentares, além do adiamento de 15 obras de grande porte. No total a previsão é de economia ou adiamento de quase R$ 1,9 bilhão em gastos com investimentos e custeio. Ao mesmo tempo, o GDF também pretende continuar investindo em projetos de construção civil, especialmente os programas habitacionais, de forma a estimular a economia. Foi garantido ainda que os programas sociais e projetos considerados prioritários, vilas olímpicas, postos policiais, unidades de pronto atendimento, não serão afetados. Felizmente, o cenário pessimista traçado pela equipe econômica do GDF parece não estar se confirmando. Os dados relativos ao 1º quadrimestre demonstram que os vários indicadores das finanças públicas do DF apresentaram comportamento positivo em relação a 2008, como se observa na tabela a seguir.